Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/05/2026 11h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 17h09
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 17h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica do Município de Sete Barras: por adm — última modificação 06/05/2026 11h20
Lei Orgânica do Município de Sete Barras
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 17h09
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Sessão Ordinária nº 1701 - 07/04/2026: por adm — publicado 28/04/2026 — última modificação 11/05/2026 08h31
Sessão Ordinária nº 1701 - 07/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 17h09
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 17h09
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1709º – 02/06/2026: por adm — publicado 05/05/2026 — última modificação 02/06/2026 11h29
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1709º – 02/06/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Transparência: por Interlegis — última modificação 23/04/2026 09h33
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência

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